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Fomento não-reembolsável à inovação: desextinção, revoada e a volta dos que se foram

Por 29 de Maio de 2018 Nenhum Comentário

Eles estão de volta! Depois de várias temporadas desaparecidos eis que essa tão famosa e conhecida modalidade de fomento deu ar da graça novamente! Falo dos bons e velhos editais de subvenção econômica do tipo não-reembolsáveis, popularmente conhecidos como fundo-perdido… que apesar de relatos de algumas aparições aqui e ali, estavam deveras perdidos nos últimos anos. Não que eles tenham desaparecido completamente. Mas como espécie rara (como alguns até ousariam dizer “em extinção”) foram gradativamente sendo substituídos por seus primos mais longevos – os do tipo reembolsável a juros subsidiados – talvez melhores adaptados ao atual cenário e às pressões evolutivas hostis da economia atual e dos cofres do governo brasileiro.

Diante disso, nos últimos anos era difícil encontrar um único espécime vivo deste tipo de edital. Por isso, alguns consultores malfadados bradavam com alguma eloquência pelos cantos que tais frágeis, mas queridos, instrumentos estavam de fato extintos. Ledo engano. Os editais não-reembolsáveis voltaram a aparecer para, quem sabe, repovoar o tão sofrido ambiente de fomento à inovação no Brasil.

Entre os exemplares avistados, estão espécimes como o edital Sesi Senai de Inovação, que na edição de 2018 irá disponibilizar até R$ 55 milhões para o desenvolvimento de projetos em empresas industriais e startups de base tecnológica. Ele se subdivide em: inovação tecnológica para médias e grandes, micro e pequenas empresas incluindo MEI e Startups (ambos com valores de até R$ 400 mil por projeto); inovação na cadeia de valor da indústria; inovação em segurança e saúde no trabalho para a empresa proponente (até R$ 350 mil); e para o setor de construção, frigorífico e mineração (até R$ 600 mil). Este espécime pode ser encontrado seguindo o mapa no link. Outro exemplar, já um pouco mais ouvido, mas raramente avistado ou coletado, é o espécime edital de fomento da Embrapii – que surgiu a pouco e tem tudo para ficar – e destinou em março R$ 5,5 milhões para projetos em pesquisa e inovação, mais fortemente em recursos humanos e capacitação. Este tipo, inclusive, pode ainda ser avistado cantarolando aqui e ali em populações da Capes e CNPq, incluindo o recém-lançado Pesquisas De Inovação Em Saúde 2018, cujo mapa de localização e maiores informações podem ser acessados aqui. Para quem está interessado em fomento para a indústria 4.0, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) também fazem parte do retorno; foram avistados recentemente num edital com valores até R$ 300 mil por projeto. E há rumores que agências estaduais e federais estão preparando também a sua revoada…

É verdade que, embora estejam vagarosamente retornando, suas populações ainda podem se mostrar um pouco magras e combalidas nos números aos olhos de quem já vivenciou o boom de editais de fomento – algo como se realmente tivessem retornado do mundo dos mortos. As populações eram sempre avistadas aos montes em 2015, onde segundo a OCDE o fomento governamental direto era até gordinho – chegou a quase 0,1% do PIB, um investimento proporcional maior do que países como Espanha, China, Japão, Canadá, Itália e Alemanha, conforme pode ser visto no gráfico abaixo. Mas é sabido que tais números, além de mesclarem editais reembolsáveis e não-reembolsáveis, não mais correspondem à realidade brasileira atual. Fotografias mais recentes inclusive mostrariam quase que completa ausência do instrumento não-reembolsável disponível à indústria brasileira.

Investimento direto governamental em pesquisa & desenvolvimento de empresas como percentual do PIB, OCDE, 2015. A barra azul clara mostra incentivos fiscais como a Lei do Bem (tema do último artigo) e a azul escura os mecanismos de fomento. O ponto mostra como os países estava nesses quesitos em 2006. Acessível em: http://www.oecd.org/sti/rd-tax-stats.htm

Mas como assim ainda existe dinheiro disponível? É verdade, e isso mostra alguma solidez no entendimento de que a inovação na indústria deve ter alguma prioridade – e por isso há mérito no retorno dos editais. Esse processo árduo de desextinção do instrumento – se me permitirem um neologismo em voga na biotecnologia – é uma bela notícia e mesmo que tenha custado a nossos fomentadores alguns zeros à direita do vigor que estes editais de fomento trouxeram no passado. Em tempos onde as contas do governo mal se fecham (ou se fecham mal),  déficit público escancarado e descaso com a ciência e tecnologia, avistar esses exemplares retornando para casa é realmente animador. Num ambiente árido, a indústria tem sofrido para fazer inovação sem incentivos, principalmente aquela cujo risco tecnológico seja alto demais para que somente a indústria arque sozinha.

Será então o sinal de um novo alvorecer para o fomento à inovação na indústria? É possível, mas ainda estamos um pouco longe disso. Há um dever de casa a ser feito no país antes do retorno das grandes populações.

Mas só o fato de avistar a volta desses editais para casa já traz algum alento, mesmo que em tom de esperança.

Que os bons ventos os guiem. Para nós.

 

Rodrigo Monteiro da Mota é consultor de biotecnologia, fomento e gestão da inovação. E aguarda ansiosamente e com binóculos o retorno daqueles que há muito se foram.

http://www.rm2inovacao.com.br/

 

 

 

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* As opiniões apresentadas pelos colunistas nos artigos são de responsabilidade dos mesmos e não necessariamente refletem o posicionamento institucional do BH-TEC.

Autor Rodrigo Mota

Biólogo especialista em Gestão da Inovação pela Unicamp, atua com fomento e incentivos à inovação há mais de uma década. Em sua jornada, já passou da marca de centena de milhão em recursos de inovação. É um apaixonado por biotecnologia e inovação na cadeia de bioeconomy, e grande entusiasta do BH-TEC.

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